L e g i s a o r b d L c x S 3 6 9 " u n \ M m q 1 5 DecretoLei 2/2005 (Código Comercial) de 25/06/2006 com a redacção dada por DecretoLei 2/2009 (Alteração do Código. Fanzines ofereceram aos fãs um espaço livre para o desenvolvimento de ideias e práticas, e um espa- ço visual desimpedido de regras formais de design e de expectativas visuais (T.
Assim, com o fim de contribuir e suscitar um debate informado sobre estas questões e proporcionar aos municípios abrangidos, um instrumento analítico útil à sua gestão estratégica, o Programa Conjunto de Apoio a 13 Municípios do Centro e Norte de Moçambique (P-13) integrou este estudo no seu Programa e Orçamento 2010, aprovado pelo. Artigo 27 (Firma das sociedades de capital e indústria) A sociedade de capital e indústria deve, obrigatoriamente, adoptar uma firma social, da qual constará o nome de todos ou, pelo menos, de um dos sócios capitalistas, acrescidos do aditivo "e limitada", por extenso ou abreviadamente, e que obrigará os sócios de.
Ou seja, através dele é possível o crescimento econômico dos países pertencentes ao Acordo, sobretudo daqueles considerados menos desenvolvidos, subdesenvolvidos e/ou em vias de desenvolvimento. Por costume, a presidência das duas instituições é dividida entre a Europa e os Estados Unidos, sendo o Banco Mundial presidido por um.
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Cada um dos conjugues ou ex-cônjuges nos casos de separação judicial, nulidade, anulação e dissolução do casamento e os dependentes a seu cargo. Artigo 48º da Constituição da República de Moçambique reconhece que cada um pode ter as próprias opiniões e pode manifestá-las aos outros. 31 DE DEZEMBRO DE 2014 1940 (83) ARTIGO 12 (Crime consumado) Sempre que a lei designar a pena aplicável a um crime sem declarar se se trata de crime consumado, de crime frustrado,. O Banco Mundial começou a partir da criação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) nas Conferências de Bretton Woods, em 1944, junto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).