Validade do exame médico periódico para demissão

Depois do tratamento ou encaminhamento à perícia do INSS um novo exame médico ocupacional deve ser realizado para que se autorize a demissão. Ricardo Flávio Guimarães Feitosa, solicita manifestação a respeito da existência de algum impedimento legal para que seja. O exame médico periódico pode substituir o exame demissional quando realizado dentro do período de até 135 dias antes da demissão. Já o ASO liberado tem validade de 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4 e 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, em caso de demissão do funcionário. Consultor Jurídico - Artigos, 23/4/2017 - Robson Silva: A legalidade do teste de gravidez no exame demissional Leis, Trabalhista.

Nestas duas situações, deve-se esperar o funcionário receber alta do INSS para ele realizar o exame de Retorno ao Trabalho com o Médico do Trabalho. O exame de retorno ao trabalho do INSS deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho para empregados que estiveram ausentes por período igual ou superior a 30 dias. No caso de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional, considerar que a prorrogação dos exames, representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao. Assim, o exame médico demissional é feito obrigatoriamente até a data de homologação (confirmação da demissão), caso o último exame periódico tenha ocorrido há mais de: 135 dias, para empresas de grau de risco 1 e 2.

No caso de rescisão por término de experiência em 90 dias, tem que fazer o demissional? Informamos que a finalidade do exame admissional é verificar se o empregado encontra-se apto para começar a exercer a atividade para qual será contratado, não havendo um prazo específico de validade. Assim, o exame médico demissional é feito obrigatoriamente até a data de homologação (confirmação da demissão), caso o último exame periódico tenha sido realizado há mais de: 135 dias, para empresas de grau de risco 1 e 2. No caso do exame demissional, ele também poderá ser dispensado, caso o exame ocupacional mais recente, tenha sido realizado há menos de 180 dias. O exame demissional também poderá ser solicitado pela Delegacia Regional do Trabalho independentemente do prazo do último exame.

O exame periódico deve ser realizado conforme os intervalos determinados pelo médico do trabalho para cada função ou dependendo dos riscos do ambiente de trabalho. Basicamente, a norma dispõe acerca da classificação nacional de atividades econômicas, delimitando uma espécie de pontuação com base no.


*

إرسال تعليق (0)
أحدث أقدم